CABOTAGEM

Cabotagem é o transporte costeiro sem perder a costa de vista, entre portos dentro do mesmo país. O termo deriva do sobrenome de Sebastian Caboto, um navegador veneziano do século XVI, que explorou o Rio da Prata em busca da mítica Serra da Prata.

A navegação de cabotagem ou costeira, que até pouco tempo era relegada a segundo plano, vem ganhando espaço no mercado multimodal. A cabotagem tem crescido em média 12% ao ano na última década, mesmo com economia nacional estagnada.

Uma das principais vantagens da cabotagem é a baixa emissão de poluentes e o número de acidentes. A economia de custos em comparação com o transporte rodoviário varia de 10% a 15% e, além disso, a cabotagem reúne velocidade e economia através do planejamento de operações multimodais (uso de dois ou mais modos de transporte).

Comparada ao transporte rodoviário e ferroviário, em termos de custo, capacidade de carga e menor impacto ambiental, a Cabotagem se torna uma alternativa viável para compor a cadeia de suprimentos de diversos setores.

Cabotagem no mundo

Em cada país, a cabotagem segue leis próprias. Como exemplo, nos Estados Unidos ela deve ser realizada por embarcações construídas e documentadas no próprio país, sendo que tanto seu proprietário quanto 75% da tripulação devem ser cidadãos estadunidenses.

Já na Comunidade Econômica Europeia, havia liberdade para operar na cabotagem de qualquer Estado-Parte, condicionados aos navios registrados em pelo menos um dos Estados-Parte, navegando com sua bandeira, sob regulamentação específica.

Cabotagem no Brasil

Atualmente 2/3 das cargas são transportadas pelo modal rodoviário no Brasil. Historicamente o país foi favorecido com incentivos para a construção de rodovias, o que não deixou espaço para o desenvolvimento de outras modalidades. O sistema ferroviário, há bastante tempo está em decadência por falta de investimento.

Para transportar a mesma quantidade de carga de uma embarcação de seis mil toneladas, haveria necessidade de 172 carretas de 35 toneladas ou 86 vagões de setenta toneladas. Além disso, o menor consumo de combustível por tonelada-quilômetro transportado vai ter como consequência menor emissão de poluentes, um benefício ambiental.

O litoral do Brasil, por possuir uma costa de grande extensão (próximo aos 8 500 quilômetros), de costa navegável e, incluindo o Rio Amazonas, este número sobe para 10.000 km, proporciona um maior alcance de entregas, favorece a navegação marítima e principalmente a utilização da cabotagem entre portos.

Naturalmente a cabotagem ocorre no mar, mas também pode ser feita em lagos ou rios — como acontece em algumas operações de envio de cargas para Manaus.

Apesar de seu potencial, a navegação de cabotagem no Brasil está muito restrita à movimentação de poucos produtos. Sobretudo ao transporte de petróleo entre as plataformas marítimas e o continente. Entre 2010 e 2016, o petróleo representou 75% da carga total. A movimentação de bauxita foi de 9,9% e a movimentação de contêineres representou 5,8%

Embora estejamos na era da busca pela energia renovável e da sustentabilidade, e embora a cabotagem seja o modal de transporte viável e completamente dentro dos parâmetros dessa busca, um dos principais desafios para o desenvolvimento do setor é a legislação trabalhista brasileira, que impõe limites para a contratação e manutenção da mão de obra necessárias,  fazendo com que grandes empreendedores e investidores do setor recuem e passem a investir em outros países, onde a desburocratização é mais vantajosa.

As vantagens da Cabotagem

As vantagens para os afretadores seriam rapidamente percebidas na forma de custos mais baixos de seguro, menor risco de acidentes e menores chances de roubo ou roubo de carga. Portanto, a mercadoria tem uma garantia maior.

Ao mesmo tempo, o Brasil seria capaz de cumprir o Acordo de Paris e seu transporte de cargas sofreria uma redução de quase 90% na emissão de gases de CO² quando comparado ao transporte rodoviário.

Outra vantagem é que o governo não precisaria fazer quase nenhum investimento em manutenção de rotas. O mar não precisa ser construído, como ferrovias e rodovias, e muito menos passar por manutenções.

Ao poder transportar um grande volume de carga de uma só vez, o serviço de cabotagem desbloqueia a rede rodoviária. E para distâncias superiores a 400-500 km, o custo de embarque por tonelada / km é mais competitivo na cabotagem.

Programa de Incentivo à Navegação de Cabotagem e Navios Estrangeiros

Publicado no Diário Oficial da União em  30 de agosto, a resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República que submete à deliberação do Presidente da República, a proposta de qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI, da política federal de estímulo ao transporte de cabotagem, consubstanciada no programa de estímulo à cabotagem BR do MAR.

A política tem o objetivo de:

• Incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem;
• Incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem;
• Ampliar a disponibilidade de frota no território nacional;
• Incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos nacionais;
• Estimular o desenvolvimento da indústria naval nacional para a construção, jumborização, conversão, modernização, docagem e reparação de embarcações utilizadas na navegação de cabotagem;
• Revisar a vinculação das políticas de navegação de cabotagem das políticas de construção naval;
• Incentivar as operações especiais de cabotagem e os investimentos decorrentes em instalações portuárias, para atendimento de cargas em tipo, rota ou mercado ainda não existentes ou consolidados na cabotagem brasileira;
• O otimizar o uso de recursos advindos da arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

O Ministério da Infraestrutura já prevê, para 2025, que a cabotagem terá uma participação de 29% na matriz de transportes brasileira, através de 205 intervenções hidroviárias, a um custo de R$ 15,8 bilhões.

5 principais benefícios

1. Alta capacidade de carga – Capacidade de movimentação de grandes volumes de produtos acondicionados em contêineres;
2. Baixo impacto ao meio ambiente – potencial de agressão à natureza reduzido (pouco poluente e com mínimas possibilidades de ocorrência de acidentes);
3. Segurança – menor risco de roubos e desvios de carga quando comparado com o transporte em rodovias;
4. Benefícios sociais – redução da frota de caminhões nas estradas, contribuindo para a redução de gastos com manutenção, além da queda do número de acidentes e mortes;
5. Baixo consumo energético – redução no consumo de combustíveis, garantindo grande eficiência energética.

O transporte porto a porto pela costa tem se difundido rapidamente. Especialmente para trajetos mais longos, a cabotagem se apresenta como a solução ideal. A redução de custos em rotas de maior distância pode chegar a 30% em comparação com o modal rodoviário. O Brasil precisa diversificar sua matriz logística e reduzir a dependência das estradas para desenvolver sua economia. A cabotagem consolidada fortalece os portos, armadores e produtores em toda a costa do país.

O crescimento da Cabotagem

No ano de 2018, houve um aumento significativo no uso do sistema de cabotagem, deixando claro que esse modal tem uma perspectiva de crescimento enorme no transporte de cargas. Com a perspectiva de ganhar cada vez mais espaço, ele tem um custo bem menor e pode ser bastante vantajoso para diferentes setores. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a navegação de cabotagem, movimentação aquaviária de cargas dentro do país, transportou 229 milhões de toneladas, crescimento de 26% em 2018, na comparação com o ano anterior. Com o registro desse aumento e com uma projeção muito melhor para este ano, essa é uma modalidade que tem um grande potencial ainda inexplorado.

Vários foram os fatores que levaram a cabotagem a ter um crescimento tão significativo. A greve dos caminhoneiros é uma delas, visto que este foi um momento em que as atenções se voltaram para novas possibilidades no transporte de cargas.

Outro ponto que pode ser levado em consideração com relação ao aumento do uso da cabotagem é a criação da tabela do frete, que encareceu o transporte terrestre e impactou especialmente os produtores, uma vez que chegou até a inviabilizar o transporte de grãos mais baratos, como o milho, que é indispensável ao setor pecuário.

As perspectivas Futuras

O crescimento da cabotagem tem refletido positivamente nas operações portuárias brasileiras. Hoje, portos como os de Manaus (AM), Rio Grande (RS), Santos (SP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) estão se destacando no segmento.

O porto de Santos por exemplo, fechou 2018 com mais de 16 milhões de toneladas transportadas na cabotagem, o incentivo à navegação de cabotagem passa, necessariamente, pelo projeto do governo por envolver outros terminais do sistema portuário nacional. E a expectativa para esse ano é ainda maior.

A cabotagem precisa de portos prontos para receber a modalidade e isso envolve arrendamentos, aditivos em contratos já existentes, que trarão investimentos e também nas autorizações de novos TUPs (terminais de uso privado).

Sem dúvida nenhuma, o futuro da cabotagem é ser o principal modal na matriz de transportes.

Porém, a estruturação dos serviços que este modal pode oferecer será fundamental para garantir um futuro que todos os participantes deste mercado esperam.

Conclusão

A navegação de cabotagem é uma atividade intrínseca do país, que esteve presente desde a colonização. Ela desempenhou papel relevante no transporte de mercadorias durante séculos.

Por se tratar de uma atividade de capital intensivo, os novos investimentos analisam o potencial de mercado antes de serem concretizados. Por esse motivo a segurança e a estabilidade jurídica e regulatória são fundamentais.

Até a próxima, seja o seu melhor, invista no sucesso de outros e faça a sua viagem contar.

Rodilson Silva

 

 

 

 

 

 

 

 

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